A flat tax PFU francesa: como os 30 % realmente se decompõem

Nota para leitores não franceses: Este artigo trata do PFU, o regime fiscal francês por defeito para os rendimentos de capital fora dos invólucros protegidos. Se residir em França ou tiver investimentos lá, esta informação é diretamente aplicável. Se viver noutro país, a estrutura subjacente — taxa única + camada de contribuições sociais + alternativa progressiva opcional — é uma referência útil para perceber como funciona a tributação por camadas dos rendimentos de capital na Europa continental.

A maioria dos investimentos detidos fora de um invólucro fiscal em França está sujeita por defeito a um único regime: 30 %. Não 30 % dos seus rendimentos globais — 30 % especificamente sobre as suas mais-valias, dividendos e juros tributáveis, a uma taxa fixa independentemente do seu escalão de imposto. É o PFU, o Prélèvement Forfaitaire Unique, introduzido em 2018 e rapidamente apelidado de «flat tax».

Parece simples: uma taxa, um cálculo, sem surpresas. E em grande parte é. Mas esses «30 %» escondem duas camadas distintas que não se comportam da mesma forma — e uma delas sobrevive mesmo quando julga ter escapado ao imposto através de um invólucro. Este artigo explica o que é realmente o PFU, quando se aplica, quando a opção alternativa se torna interessante, e o que fazer concretamente com esta informação.

Este artigo tem fins informativos e pedagógicos. O Patrice é uma ferramenta de monitorização patrimonial e apoio à tomada de decisão, não um consultor em gestão patrimonial (CGP) nem um consultor financeiro. As regras fiscais francesas descritas refletem o direito em vigor em junho de 2026 e podem mudar com cada lei de finanças (loi de finances). Para decisões relacionadas com a sua situação específica, consulte um CGP autorizado ou um contabilista (expert-comptable).

O PFU em 90 segundos

O PFU é o regime por defeito para os revenus du capital — os rendimentos produzidos pelo dinheiro investido — dos residentes fiscais franceses. Desde 2018 substitui um emaranhado de regras anteriores que variavam consoante o tipo de rendimento, o prazo de detenção e a situação do agregado. Uma taxa por defeito, uma decisão anual, um quadro comum.

O que cobre

O PFU aplica-se a:

Juros de contas de poupança tributáveis (a maioria das contas bancárias, certos depósitos a prazo)
Dividendos de ações detidas fora de invólucros fiscais
Mais-valias na venda de ações, obrigações, ETF ou outros ativos cotados fora de invólucros fiscais
A maioria das mais-valias em criptoativos quando realizadas em fiat
A parte de mais-valia dos contratos de seguro de vida francês com menos de 8 anos (com algumas nuances)

Em suma: se detiver investimentos numa conta de títulos comum (compte-titres ordinaire, ou CTO) em França e vender com mais-valia ou receber um dividendo, está sujeito ao PFU por defeito.

O que não cobre

Algumas exceções importantes, principalmente os famosos invólucros fiscais:

O PEA após 5 anos: apenas as 17,2 % de contribuições sociais se aplicam, sem imposto sobre o rendimento (veja Fiscalidade do PEA após 5 anos)
O seguro de vida após 8 anos: um regime específico mais favorável sobre a parte de mais-valia (veja Seguro de vida francês)
As contas de poupança regulamentadas (Livret A, LDDS, LEP): totalmente isentas — nem imposto sobre o rendimento, nem contribuições sociais
Salários, rendimentos de atividade, rendimentos prediais: regidos por regras completamente diferentes (a escala progressiva do imposto sobre o rendimento)

O PFU diz respeito aos rendimentos de capital obtidos fora dos invólucros protegidos. Todo o resto tem as suas próprias regras.

Anatomia dos 30 %

Os 30 % são dois números distintos sobrepostos. Saber qual é qual conta no momento de comparar investimentos ou planear um levantamento.

12,8 % de imposto sobre o rendimento

A parte «imposto» do PFU corresponde a 12,8 % da sua mais-valia — uma taxa fixa, não uma taxa marginal. É esta parte que o PFU realmente simplificou. Antes de 2018, os seus rendimentos de capital somavam-se ao seu salário e eram tributados à sua taxa marginal — que podia chegar a 41 % ou 45 % para os rendimentos altos. Punitivo, e um travão ao investimento.

Os 12,8 % foram fixados como um compromisso forfetário: suficientemente baixos para incentivar o investimento, suficientemente altos para preservar a receita. Próximo, em espírito, do modelo europeu de «retenção na fonte».

17,2 % de contribuições sociais

A outra parte — os 17,2 % de contribuições sociais — é estruturalmente diferente. Não é imposto sobre o rendimento. É a pilha de contribuições (CSG, CRDS, prélèvement de solidarité) que se aplica a quase todas as formas de rendimentos de capital para os residentes franceses, incluindo dentro do PEA após 5 anos (veja Fiscalidade do PEA após 5 anos para a decomposição das três componentes).

Esta parte não muda com o PFU. Existia antes, existe agora, e continuaria a aplicar-se se escolhesse a opção progressiva alternativa. Os 17,2 % seguem o seu dinheiro para quase todo o lado.

Porquê duas camadas sobrepostas

A estrutura não é arbitrária. O imposto sobre o rendimento alimenta o orçamento geral; as contribuições sociais financiam a segurança social e os programas associados. Bases jurídicas diferentes, circuitos administrativos diferentes, constrangimentos políticos diferentes. Baixar o imposto sobre o rendimento é politicamente mais fácil do que baixar as contribuições sociais — cortar o financiamento da saúde nunca foi uma medida popular.

Quando vê 30 % na sua nota fiscal, vê 12,8 + 17,2 — a mesma mais-valia atingida por dois regimes administrativos distintos. A matemática é simples; a arquitetura não.

A opção progressiva (option globale au barème)

O PFU é o valor por defeito, mas não a única hipótese. Todos os anos na declaração, pode optar pela escala progressiva — tributar os seus rendimentos de capital ao seu escalão marginal em vez dos 12,8 % fixos.

Como funciona a opção

Na declaração fiscal (tipicamente abril-maio do ano seguinte), há uma casa: «Opto pela tributação na escala progressiva sobre o conjunto dos meus rendimentos de capital.» Ao marcá-la, os seus dividendos, mais-valias e juros somam-se ao seu salário e são tributados à sua TMI (taux marginal d'imposition — taxa marginal de tributação). Os 17,2 % de contribuições sociais continuam a aplicar-se separadamente por cima.

É uma decisão única no ano, aplicada a todos os seus rendimentos de capital desse exercício — cada dividendo, cada mais-valia, cada juro. Não pode escolher caso a caso.

Quando vale a pena considerar

O cálculo joga a seu favor quando a sua TMI é inferior a 12,8 %. Na prática, isso significa:

Está no escalão dos 0 % (rendimentos muito baixos — estudantes, certos reformados, anos sabáticos)
Está no escalão dos 11 % com dividendos importantes (graças ao abatimento de 40 % sobre dividendos, disponível apenas sob a opção progressiva — veja os conselhos)

Para quem está no escalão dos 30 % ou superior, os 12,8 % do PFU são quase mecanicamente mais vantajosos. Não opte pela escala progressiva por defeito — é uma ferramenta para situações específicas, não uma otimização geral.

Uma decisão tudo-ou-nada

A decisão é anual e global. Não pode aplicar o PFU a alguns rendimentos e a escala progressiva a outros no mesmo ano. Faça o cálculo sobre o ano inteiro antes de marcar a casa.

Os 17,2 % de contribuições sociais aplicam-se nos dois casos. A opção progressiva afeta apenas a parte de imposto sobre o rendimento (12,8 % → a sua TMI).

Um exemplo numérico — CTO vs. PEA ao longo de 25 anos

Para ancorar os números, eis a mesma comparação do artigo 1, contada desta vez pelo lado PFU.

Investe 300 €/mês durante 25 anos. Rentabilidade bruta média: 7 %/ano. Ao fim de 25 anos, o saldo final atinge cerca de 240 000 €, dos quais 150 000 € são mais-valias (os seus depósitos acumulados totalizam 90 000 €).

Numa conta de títulos comum (CTO): Todos os anos reequilibra e desencadeia algumas mais-valias realizadas. Ao longo de 25 anos, esses arbitragens atravessam progressivamente a totalidade dos 150 000 € de mais-valias, cada uma tributada a 30 % de PFU.

Imposto acumulado: cerca de 45 000 €.

Num PEA, levantamento aos 25 anos: O invólucro adia a tributação até ao levantamento. Vende a totalidade aos 25 anos por 240 000 €. Tributação sobre os 150 000 € de mais-valia: apenas 17,2 % de contribuições sociais — sem imposto sobre o rendimento.

Imposto: 25 800 €.

O «custo» do PFU: A diferença de 19 200 € é o preço pago pelo uso de uma conta de títulos comum em vez do invólucro PEA. Não é uma penalização — é o custo da flexibilidade (o CTO aceita mais classes de ativos, mais geografias, mais estratégias do que o PEA limitado às ações europeias). Mas é um custo real, que merece ser conhecido.

Exemplo meramente ilustrativo. As rentabilidades reais variam, a fiscalidade pode evoluir, as situações individuais diferem.

Conselhos práticos

Os hábitos que rendem mais do que a taxa em si.

Acompanhe os rendimentos de capital por categoria

Os rendimentos de capital têm subcategorias: dividendos, juros, mais-valias. Alguns são tributados de forma diferente, alguns beneficiam de abatimentos sob a opção progressiva, alguns têm regimes próprios (ações de empresa, certas obrigações). Se gere um CTO sério com vários tipos de ativos, saber o que gerou cada rendimento conta no momento da declaração.

Reporte as menos-valias — a regra dos 10 anos

Quando vende com perda num CTO, essa menos-valia pode compensar mais-valias — no mesmo ano, e nos 10 anos seguintes. É um dos mecanismos menos utilizados na fiscalidade pessoal francesa. Se 2026 foi um mau ano e realizou menos-valias, podem absorver mais-valias até 2036.

O mecanismo exige declarar a menos-valia na declaração do ano em que se realizou — mesmo que não tenha mais-valias a compensar nesse ano. É essa declaração que reserva o direito de usar a menos-valia mais tarde.

Sincronize os levantamentos com o seu escalão

Os anos de rendimentos baixos (sabático, transição para a reforma, licença parental, entre dois empregos) podem ser o bom momento para optar pela escala progressiva e colher algumas mais-valias a uma taxa efetiva mais baixa. O PFU é a opção por defeito por uma razão, mas a opção progressiva existe precisamente para esses momentos.

Não se esqueça dos 17,2 % ao calcular o rendimento real

Uma ação que paga 4 % de dividendos rende 4 % bruto. Líquido de PFU, são 2,8 % (4 % × 70 %). Líquido de inflação, conforme o ano, pode estar perto de zero ou ser negativo. Comparações de rendimento honestas partem do líquido, não do bruto — entre classes de ativos e entre países.

O abatimento de 40 % sobre dividendos

Se optar pela tributação progressiva, os seus dividendos beneficiam de um abatimento de 40 %: apenas 60 % do montante dos dividendos entra no cálculo do imposto. Este abatimento foi preservado precisamente porque os dividendos são pagos a partir de lucros empresariais já tributados, e a dupla tributação integral parecia excessiva. Só está disponível sob a opção progressiva, não sob o PFU. Para reformados com uma carteira de dividendos importante e outros rendimentos modestos, pode inclinar o cálculo para a escala progressiva.

O PFU na visão de conjunto do seu património

O PFU é o regime que se aplica silenciosamente a tudo o que detém fora de invólucros — o seu CTO, os seus dividendos, os seus rendimentos de obrigações, os seus criptoativos. Conhecer a sua exposição ao PFU ajuda-o a decidir se vale a pena transferir ativos para um invólucro, se faz sentido realizar menos-valias, ou se o custo da flexibilidade do CTO se justifica pelo que faz realmente lá dentro.

Para o contraste — como o PEA escapa à metade «imposto sobre o rendimento» do PFU após 5 anos — veja Fiscalidade do PEA após 5 anos. Para o mapa completo de como cada tipo de ativo é tributado em França, veja Fiscalidade do património em França. Para o outro grande invólucro francês, veja Seguro de vida francês. E para acompanhar tudo isto num único sítio, uma vista patrimonial consolidada faz a diferença entre estimar a sua exposição fiscal e conhecê-la.

Perguntas frequentes

O PFU é obrigatório? Não — é o regime por defeito. Pode optar todos os anos pela escala progressiva no momento da declaração. A opção aplica-se então a todos os seus rendimentos de capital do ano, não a uma seleção.

O PFU aplica-se aos criptoativos? Sim. As mais-valias cripto realizadas (quando vende em euros) estão sujeitas ao PFU de 30 %. Os 17,2 % de contribuições sociais estão incluídos. As trocas cripto-cripto não constituem, à data de hoje, um facto gerador de imposto em França; em contrapartida, vender em euros — ou comprar bens reais — desencadeia a tributação.

Posso alternar entre PFU e escala progressiva todos os anos? Sim — a decisão é anual. PFU num ano, progressiva no seguinte, PFU novamente no outro — consoante o que lhe for favorável em cada exercício.

E para os não residentes? O PFU aplica-se aos rendimentos de capital de fonte francesa para não residentes, mas a taxa e a componente de contribuições sociais dependem da convenção fiscal entre a França e o seu país de residência. Algumas convenções reduzem a parte de imposto sobre o rendimento a zero; outras não alteram nada. É um caso típico onde o aconselhamento individual se compensa rapidamente.

O PFU aplica-se ao meu plano de ações da empresa? Em parte. As RSU (ações restritas) e as stock options seguem regimes específicos que diferem do PFU sobre o ganho de aquisição. Uma vez que as ações estão na sua posse e as vende, a mais-valia na cessão entra no âmbito do PFU. O PEA-PME (variante do PEA para pequenas e médias empresas europeias) é um invólucro associado que pode aplicar-se consoante o empregador. Ler atentamente a nota fiscal do seu plano no momento da atribuição evita muitas dores de cabeça mais tarde.

Para terminar

O PFU simplificou consideravelmente o panorama fiscal dos rendimentos de capital em França desde 2018. Uma taxa por defeito, uma decisão anual, um quadro comum para a maioria dos tipos de rendimento fora de invólucros. O reverso é que «30 %» mascara a estrutura por camadas da fiscalidade francesa — e perder essa estrutura significa perder oportunidades reais.

Os maiores erros não vêm da escolha do PFU sobre a progressiva (ou vice-versa). Vêm de esquecer reportar as menos-valias, de não saber que os 17,2 % seguem até dentro do PEA, e de não notar que o abatimento sobre dividendos só existe fora do PFU.

Os 30 % são reais, mas é a parte visível de uma arquitetura mais matizada. Conhecer a arquitetura permite tomar, dia após dia, decisões mais pequenas mas melhores.

Lembrete: este artigo tem fins informativos e não constitui aconselhamento de investimento nem fiscal. Para a sua situação específica, um CGP ou um contabilista é o interlocutor indicado.